Inspirações - 15

Inspirações – 15

por Angel Aquarod

Reformador (FEB) Janeiro 1924

O ESPIRITISMO E A MAGISTRATURA

Se o Espiritismo deve influir, como já influi, em todas as ordens de manifestação do espírito humano, em todas as idealizações e nas instituições de toda natureza, não podia ficar excluída da sua influência a instituição jurídica. Na magistratura não é menos necessária tal influência, como em quantas outras temos apreciado. Seguramente seu influxo tem mais importância nesta ordem de funções, por se tratar de justiça e nada acarreta mais responsabilidades ao espírito, em suas ações, do que a justiça ou a injustiça que as preside.

Escabrosa é em verdade a missão do magistrado a quem, chamado a fazer justiça, muitas vezes dificílimo se torna discernir de que lado ela está.

Há muitos magistrados que fracassam no desempenho de suas funções, patrocinando causas ignóbeis ou pela carência de um ideal de que se achem perfeitamente compenetrados e que lhes dê a fórmula precisa para não cometerem injustiça e não incorrerem em responsabilidade. E se já o funcionário de justiça pode ocasionar muito mal, por falta de consciência para a boa aplicação das leis, sobretudo das leis divinas, a sociedade fica profundamente lesada pela ação injusta dos magistrados pouco escrupulosos.

Claro está, não obstante, que um juízo injusto o é somente com referência ao ato ou questão em litígio, posto que sempre as sentenças que parecem injustas e que injustamente foram pronunciadas, não o são ante a justiça divina, que sempre emenda a dos homens, fazendo que as condenações e absolvições venham a solucionar pleitos e processos antigos, que estavam pendentes e desconhecidos do magistrado e do réu.

Porém, essa equidade que a Providência divina, sempre vigilante pelos seus filhos, estabelece em todas as ocorrências, retificando, quando é conveniente, o juízo humano, não exime os juízes das responsabilidades que lhes advêm do seu mau proceder. Bem deveis compreender que a reta justiça de Deus não mede a responsabilidade da criatura humana pelas consequências ou resultados imediatos ou remotos de suas ações, mas pelo pensamento que as gerou e impulsionou. Daí a necessidade que tem a magistratura de conhecer o Espiritismo; porque este conhecimento a coloca na plena consciência de sua responsabilidade e isso a obrigará, no seu próprio interesse, a procurar o império da reta justiça em todas as suas decisões.

A magistratura humana, porém, sofre de excesso de rigorismo, quando não se deixa dominar pela cobiça, traindo a sua própria consciência, pelo desejo de lucro.

Esse instinto rigorista da justiça humana, tendendo antes a buscar nos acusados as causas agravantes do que as atenuantes, se modificará com o conhecimento do Espiritismo.

Por isso, os juízes espíritas são clementes, procurando sempre, nos casos bem provados de delinquência, aplicar o mínimo da pena fixada no código e, sempre que a lei lhes permite, interpretando-a sob um critério de máxima benevolência, absolver o réu, eles o absolvem, pois têm a consciência de que é muito difícil, senão impossível, descobrir os graus de culpabilidade que pode ter um delinquente no delito pelo qual sofre processo.

Dificílimo é isso e os juízes que conhecem o Espiritismo sentem profundo pesar quando, por força da lei, são obrigados a condenar alguém.

São muitos os motivos que podem intervir na execução de um delito, alheios à vontade do delinquente!...

Atuam tantos fatores externos da vida do indivíduo, impelindo-o à realização de determinados atos, bons ou maus, que, ante a justiça divina, ele se torna quase, senão de todo, irresponsável nos atos delituosos, e sem mérito para participar dos bons frutos de suas boas obras, por não haver tomado nelas parte principal a sua vontade.

O papel de juiz, na Terra, é dos de mais difícil desempenho, desde que não se faça emudecer a consciência, pelo que os juízes espíritas tremem quando se veem constrangidos a ditar sentenças condenatórias.      

E como, sofrendo violência a consciência humana, violência sofre a justiça, para estabelecer-se um equilibrado estado social, em que devidamente se respeite a criatura humana e se lhe garantam todos os direitos, preciso é que na sociedade se estabeleça uma corrente de maior piedade e benevolência. Daí a necessidade de que o Espiritismo penetre e influa consideravelmente na magistratura de todas as nações. É necessário que aumente o número dos magistrados espíritas, para que se reformem as leis no sentido de maior humanidade, piedade e justiça, porque elas só serão justas quando forem piedosas.

As leis penais que atualmente existem são arcaicas e não correspondem aos tempos presentes. Repele os códigos humanos atuais toda consciência bem equilibrada.

É preciso que muitos magistrados conheçam o Espiritismo e o sintam para que influam na reforma da legislação penal, em todas as suas ramificações. E, se quiserem atuar de conformidade com seu próprio interesse espiritual, os juízes espíritas se terão de negar à aplicação de certas leis anti humanas e, portanto, injustas, devendo suas consciências repeli-las.

Deve a magistratura chegar ao extremo de, se não conseguir do poder legislativo a reforma das leis penais, de conformidade com as exigências do moderno espiritualismo, declarar-se em greve, como o fazem os obreiros, quando não podem conseguir por boas maneiras o que solicitam.

Assim, longe de aconselhar aos espíritas que não ocupem lugares na magistratura, deve-se desejar que sejam muitos os que abracem essa carreira; que ingressem nela muitos espíritas, sobretudo conscientes de suas obrigações morais. A isso se deverá a reforma penal e que se saneie o corpo de funcionários judiciais, desde os simples procuradores e advogados, até os magistrados da Alta Corte de Justiça.

Saneada a instituição da justiça, terá conseguido a sociedade um triunfo colossal.

É este um aspecto do labor espírita que cumpre não se olvide, para que as coisas tomem o seu verdadeiro curso.

Talvez achem que me meti em funduras que estavam fora do meu alcance. Quem sabe! Se assim for, o que não creio, sirvam-me de escusa a boa vontade e a intenção e do exposto aproveitai o que julgueis útil.

Pareceu-me o assunto digno de atenção, dei-lha.

Agora, venha outro que faça melhor ou complete meu pensamento.